COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação de 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: o estado possui Ainda mais do 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas de ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visitante de Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas de encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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